Alagoas ocupa sexta posição em qualidade nos processos de licenciamento ambiental

A colocação dos 26 Estados, mais o Distrito Federal, foi definida a partir do índice de qualidade, elaborado considerando transparência, burocracia e prazos

Clarice Maia

Alagoas ocupa a sexta posição, entre todos os Estados da federação e o Distrito Federal, com as melhores práticas nos processos de licenciamento ambiental. O ranking, elaborado por uma empresa que mapeia processos de governo estaduais na área ambiental, foi definido a partir da avaliação de 18 variáveis dividas em três importantes blocos de análise: transparência, burocracia e prazos.

A colocação tem como referência o chamado Índice de Qualidade do Licenciamento Ambiental (IQL), elaborado pela empresa de consultoria AFranco Partners, e amplamente divulgada pelo jornal Valor Econômico.

Segundo o diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado Alagoas (IMA/AL), Gustavo Lopes, a “excelente colocação é resultado de uma série de esforços no sentido de melhorar o acesso aos serviços oferecidos pelo órgão, através da modernização, contratação de bons técnicos e da adoção de métodos que garantam, ao mesmo tempo, a aplicação da legislação e o desenvolvimento do Estado”, comentou.

Ele disse ainda que “a avaliação foi uma surpresa, por causa do curto espaço de tempo para melhoria dos serviços oferecidos, são apenas três anos de gestão. Mas, a perspectiva da equipe técnica é melhorar ainda mais, de modo que em 2018 consigamos conquistar ainda mais excelência no atendimento às crescentes demandas da população”.

Entre os critérios utilizados na definição do IQL estavam: a qualidade no atendimento, a apresentação das informações de modo claro, a presença de manuais de licenciamento, a oferta de serviços on line, o acesso às informações.

O gerente de licenciamento do IMA/AL, Ermi Ferrari, argumenta que “a colocação é excelente e é fruto de um trabalho iniciado em 2015 com o objetivo de dar a máxima celeridade e transparência e garatir a legalidade nos processos. Nossa ideia é que todas as informações e todos os padrões estejam disponíveis no site para que o empreendedor tenha acesso as informações de modo mais fácil”.

Complementa ainda que “a gente já disponibiliza documentos como check list com a lista de documentos necessários para o licenciamento ambiental, os termos de referência, os padrões de cadastros, e até emissões de boletos. A ideia é ampliar em 2018 essa disponibilização, além da digitalização de todos processos, de modo que o interessado não vai precisar nem se deslocar para o IMA para abrir processos”.

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