Construtora é autuada por estação de esgoto sem licença ambiental

Os fiscais do IMA/AL emitiram dois autos de infração, por captação de água sem outorga e Estação de Tratamento de Esgoto sem licença ambiental

A equipe de fiscalização do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) autuou uma construtora que está erguendo diversos conjuntos residenciais, em Maceió. Os responsáveis pela empresa receberam dois autos de infração, por captação de água sem outorga e Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) sem licença ambiental.

Durante ações de fiscalização, os técnicos da Gerência de Monitoramento e Fiscalização estiveram, no bairro do Eustáquio Gomes, na área de construção dos residenciais Jardim Tulipas, Jardim Amendoeiras, Jardim dos Lírios, Jardim Cerejeiras e Jardim Antúrios. Foi constatado que todos fazem parte das obras de uma mesma construtora.

Com licenças ambientais válidas, os residenciais também possuíam documentos de origem dos minerais utilizados e de destinação final dos resíduos gerados pela empresa.

Para as obras, a construtora utiliza água de um outro residencial, o Jardim das Orquídeas que, por sua vez, possui licença ambiental válida desde dezembro de 2018. Entretanto, não possuía a outorga para a captação da água e nem licença para a ETE. Os dois autos juntos somam o valor de R$42.998,80. O responsável pela construtora tem o prazo de 20 dias para apresentar defesa.

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