Governo suspende licenças ambientais da Braskem

Medida preventiva visa garantir a segurança de quem vive no bairro neste momento, diante da ausência de estudos conclusivos sobre as causas das rachaduras e do afundamento do solo

Texto de Severino Carvalho

O Governo do Estado suspendeu, por meio do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), as licenças ambientais da Braskem para extração de sal-gema na região do bairro do Pinheiro, em Maceió. O anúncio foi feito em vídeo pelo governador Renan Filho na tarde deste sábado (26), através de suas redes sociais.

A decisão foi tomada após consulta ao Ministério Público Estadual (MPE) e diante da ausência de estudos conclusivos sobre as causas das rachaduras em edificações e do afundamento de solo no Pinheiro.

“Os poços já não estavam mais em operação, entretanto, a partir de agora, não há mais autorização para voltarem a funcionar”, declarou Renan Filho. De acordo com ele, a medida preventiva visa garantir a segurança de quem vive no bairro neste momento.

“É dever de todo governante agir com transparência. O Serviço Geológico do Brasil lista, entre os possíveis fenômenos da instabilidade no solo, a atividade de mineração do sal-gema e a extração de água subterrânea, assim como movimentações tectônicas”, disse Renan Filho.

Como ainda não há consenso sobre as causas e não se tem respostas precisas sobre o fenômeno, o governador afirmou que é preciso agir.

“Vamos continuar monitorando a situação e buscando, junto ao Governo Federal e ao município de Maceió, integradamente, soluções definitivas para o problema”, acrescentou.

Renan Filho garantiu, ainda, que o compromisso dele com o povo alagoano é e sempre será de mantê-lo informado, agindo com transparência e proximidade.

BARRAGEM

Na sexta-feira (25), por meio de sua conta no Twitter, Renan Filho se solidarizou comos atingidos pelo rompimento, na sexta-feira (25), da barragem em Brumadinho, em Minas Gerais, que provocou a morte de nove pessoas; outras 300 estão desaparecidas.

Ele destacou a importância das medidas preventivas que estão sendo tomadas pelo Governo do Estado para evitar a ocorrência de uma tragédia semelhante no bairro do Pinheiro.

“O desastre ambiental e humano em Brumadinho (MG) entristece o Brasil. E, para nós alagoanos, evidencia a importância das medidas preventivas que estamos tomando em Maceió para evitar uma tragédia semelhante no bairro do Pinheiro”, observou o governador.

Ainda pelo Twitter, ele disse que já fez contato com o gabinete do presidente da República, Jair Bolsonaro, solicitando-lhe para – logo após vistoriar a situação de Brumadinho – vir a Alagoas acompanhar os trabalhos preventivos e de investigação no bairro do Pinheiro, em Maceió, juntamente com o prefeito da capital, Rui Palmeira.

“Juntos, podemos tomar as medidas necessárias para fazer frente ao grave problema e minorar o desassossego das famílias alagoanas que residem no bairro”, escreveu o governador.

Na quinta-feira (24), Renan Filho criou, por meio de decreto, a Comissão de Acompanhamento e Apoio à Situação do Pinheiro (Caspi). O objetivo é monitorar, supervisionar e fiscalizar as ações de assistência e auxílio à população daquele bairro, afetado por tremores de terra e rachaduras que atingem o solo e imóveis.

É atribuição da Caspi, dentre outras, fazer o levantamento de dados, emitir relatórios, apresentar conclusões e propor medidas corretivas e emergenciais decorrentes do evento adverso, no âmbito da competência do Estado; bem como definir as ações, estabelecer prioridades e monitorar o atendimento aos alagoanos atingidos pela instabilidade do terreno.

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