IMA e ICMBio alinham métodos para licenciamento ambiental

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A liberação de uso e ocupação dentro de determinadas Unidades de Conservação é o principal ponto de debate

Clarice Maia

As equipes do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) fazem um esforço para agir de modo alinhado, principalmente no que se refere aos processos de licenciamento ambiental. A primeira atividade conjunta será a realização de uma reunião e oficina sobre obras de contenção de erosão causada pelo avanço do mar.

O ICMBio é responsável pela gestão das Unidades de Conservação criadas em âmbito federal e o IMA no âmbito estadual. Já foram realizados dois encontros e apresentações sobre os procedimentos adotados por cada um para atender a demanda da sociedade e garantir a preservação dos principais biomas.

No mês de março a coordenadora regional do ICMBio, Carla Marcon, esteve no IMA e expôs a intenção de trabalhar de modo conjunto. Na última quarta-feira (15) os técnicos do Instituto federal visitaram o órgão estadual, conheceram as equipes, a estrutura de trabalho e fizeram uma apresentação da dinâmica de trabalho do ICMBio.

Segundo informações do diretor-presidente do IMA, Gustavo Lopes, é fundamental o “alinhamento para atuação m caso de licenciamento ambiental ou outros procedimentos em Unidades de Conservação”.

O primeiro encaminhamento dado é a realização de uma oficina e reunião específica para tratar das intervenções para contenção de processos erosivos na região costeira. “A erosão na costa alagoana é uma tendência progressiva, um problema sério e não vemos como resolver” disse Ricardo César, coordenador de Gerenciamento Costeiro do IMA.

A preocupação dele é com as licenças ambientais que o órgão tem negado na região da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, que é gerenciada pelo órgão federal. “Há duas ações na justiça porque o IMA negou a licença”, disse o coordenador. Ele ainda ressaltou que é importante considerar que a “dinâmica do mar na costa de Alagoas é complexa”.

O analista ambiental do ICMBio, Arlindo Gomes, ressaltou que seria importante “sair do varejo e tentar mapear a área. Ter um zoneamento que permita a ação preliminar, antes que sejam instaladas construções em áreas que posteriormente precisarão de obras de contenção”, disse. A reunião deverá ser realizada nos próximos 30 dias.

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