Document Actions
Leis Delegadas
|
LEIS DELEGADAS |
||
|
NÚMERO |
DATA PUBLICAÇÃO |
EMENTA |
|
17 de março de 2003 |
Altera o anexo único da Lei n° 6.340, de 03 de dezembro de 2002, e cria o cargo de assessor técnico do Conselho Estadual de Proteção Ambiental – CEPRAM. |
|
|
4 de abril de 2003 |
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Proteção Ambiental – CEPRAM, instituído pela Lei nº 3.859, de 3 de maio de 1978 e estruturado pela Lei n° 3.989, de 13 de dezembro de 1978. |
|
|
23 de abril de 2003 |
Dispõe sobre a estrutura da Secretaria Executiva de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Naturais - SEMARH, e dá outras providências. |
|
|
23 de abril de 2003 |
Altera a redação do art. 5º da Lei Delegada 21, de 4 de abril de 2003, com relação a composição do CEPRAM e dá outras providências. |
|
|
28 de junho de 2007 |
Define as áreas, os meios e as formas de atuação do Poder Executivo do Estado de Alagoas, e dá outras providências. Reestrutura todas os órgãos do estado. |
|