Os técnicos do IMA farão atendimento e esclarecimentos sobre a criação, as espécies permitidas e o funcionamento do SISPASS

Clarice Maia

A equipe de fauna do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) realiza, a partir dessa quinta-feira (10), palestras e atendimentos sobre a criação amadora de passeriformes silvestres, em municípios alagoanos, para orientar a população sobre a licença de criador e realizar novos cadastros no sistema.

A ação tem início no município de Água Branca, no período entre 10h e 12h, e será realizada na sede da Secretaria Municipal de Educação. Primeiro os técnicos realizam uma palestra com duração de 30 minutos para apresentar os principais aspectos sobre a criação amadora, as espécies permitidas, o funcionamento do Sistema de Cadastramento de Passeriformes (SISPASS), além dos deveres e obrigações do criador.

Após a palestra, a equipe do IMA vai atender a população para a realização de novos cadastros e emissão das taxas referentes a licença anual da atividade.

“A pessoa interessada em se cadastrar deverá comparecer ao local da ação portando os originais do RG, CPF e comprovante de residência em seu nome, expedido nos últimos 60 dias. Além disso, a pessoa deverá possuir uma conta de email ativa, que será necessário para efetivação do cadastro. Todo cidadão maior de 18 anos pode se tornar um criador amador de passeriformes silvestres”, explica Gabriela Gama, bióloga do núcleo de fauna do IMA.

Os técnicos reforçam que a licença não serve à regularização de pássaros sem anilhas, ou seja, sem procedência legal. Os animais capturados na natureza ou comprados em feiras não podem ser regularizados com a obtenção da licença.

SISPASS

O SISPASS é um sistema de gerenciamento online da atividade de criação amadora de passeriformes da fauna nativa brasileira. Criador Amador de Passeriforme é o nome dado a toda pessoa física maior de 18 anos que está registrada junto ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) no SISPASS, possuindo autorização para a criação.

No SISPASS, as aves do plantel do criador ficam registradas no seu CPF. São cerca de 60 espécies de aves permitidas para a criação amadora conforme descrito nos Anexos I e II da Instrução Normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nº 10 de 2011.

Após a emissão da licença pelo IMA, o criador amador tem acesso ao SISPASS liberado, podendo emitir documentos (certificado de regularidade), declarações (óbito, fuga ou furto), relação de passeriformes e realizar transferências de propriedade de aves entre outros criadores amadores.

Agenda

• 10/08 – Água branca – 10 às 12h – Local: Secretaria de Educação
• 11/08 – Delmiro Gouveia – 10 às 15h – Local: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
• 15/08 – Porto Calvo – 9h30min às 13h – Local: Central Já de Porto Calvo
• 16/08 – Jequiá-da-praia – 9h30min às 13h – Local: a definir
• 17/08 – Murici – 9h30min às 13h – Local: Auditório da Secretaria de Educação
• 23/08 – Penedo – 9h30min às 13h – Local: Sede da Emater
• 29/08 – Arapiraca – 9h30min às 16h – Local: Central Já de Arapiraca
• 30/08 – Porto de Pedras – 9h30min às 13h – Local: a definir