Flávia Batista

Dentro do projeto de parceria entre o governo do Estado e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para conceder licenciamento ambiental aos assentamentos de reforma agrária em Alagoas, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) participou, na semana passada, da Oficina sobre Licenciamento Ambiental em Projetos de Assentamento de Reforma Agrária.

O evento reuniu representantes de órgãos ambientais e agrários dos estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe, além de diretores dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Meio Ambiente (MMA) e lideranças dos movimentos de trabalhadores rurais. A oficina serviu, sobretudo, para traçar diretrizes que promovam a reforma agrária de maneira consciente quanto à questão ambiental.

PIONEIRISMO – Alagoas é o primeiro Estado brasileiro a ter um convênio entre o governo do Estado e o Incra para a regularização ambiental dos assentamentos de reforma agrária, como salientou o superintendente do órgão em Alagoas, Gilberto Coutinho. “Cada vez mais, temos a necessidade de promover a adequação ambiental nos assentamentos e, em Alagoas tivemos a sorte de ter a parceria do governo do Estado, que priorizou a regularização dos assentamentos e o subseqüente licenciamento ambiental”, salientou Coutinho

Ele informou que até agora 13 assentamentos já receberam a licença ambiental e que, até novembro, os outros aglomerados de trabalhadores rurais receberão o documento, totalizando 140 comunidades regularizadas no Estado. “Sempre que pudermos promover a reforma agrária aliada ao desenvolvimento sustentável e à proteção ao meio ambiente, seremos vitoriosos”, afirmou.

Para o diretor presidente do IMA, Adriano Augusto de Araújo Jorge, o título da licença ambiental e a regularização dos assentamentos é um patrimônio de enorme preciosidade para os assentados rurais alagoanos. “Mas esta parceria com o governo do Estado, através do IMA, vai além dos licenciamentos. Este é um passo que abre precedentes para outros projetos, como de educação ambiental e os Planos Negociais, que se tornarão valiosíssimos para que estes trabalhadores preservem, conservem suas terras e garantam, não só a sobrevivência, mas ganhem a noção de que é preservando que garantem a continuidade de sua produção”, falou Adriano Augusto.

O acordo entre IMA e Incra em Alagoas prevê uma série de ações conjuntas entre os dois órgãos como vistoria e análise das situações de cada área ocupada para adequá-las às normas e critérios previstos na Legislação Ambiental.