Órgãos ambientais de Alagoas e Santa Catarina firmam Acordo de Cooperação Técnica

O Aplicativo IMA Denuncie e um sistema de gerenciamento de resíduos sólidos são os objetos da parceria

Clarice Maia

Técnicos do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) estão, até a quinta-feira (16), em Florianópolis para realizar reuniões e trocas de experiências com a equipe da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) de Santa Catarina. Na tarde dessa segunda-feira (14), os representantes dos dois órgãos assinaram um Acordo de Cooperação Técnica que prevê o repasse de tecnologias que favorecem o monitoramento e a fiscalização nos dois Estados.

A Fatma deverá repassar para Alagoas o Sistema de Monitoramento de Transporte de Resíduos. “A parceria é extremamente importante para o monitoramento de infrações ambientais. O sistema deles é talvez o melhor do Brasil e nós somos o primeiro Estado a firmar um Acordo de Cooperação para tê-lo, sem nenhum custo”, comentou Gustavo Lopes, diretor-presidente do IMA/AL.

Segundo Ermi Ferrari, gerente de Monitoramento e Fiscalização do IMA/AL, “trata-se de um sistema on-line para gestão de resíduos sólidos gerados no Estado, cujo objetivo é o controle e monitoramento desde a sua geração, transporte até a destinação final”

Ele disse ainda que “em paralelo à assinatura do Acordo, está em fase de discussão a criação de um Decreto Estadual que deverá implicar o uso do sistema em caráter não obrigatório na primeira fase e depois em caráter obrigatório, possibilitando ações de fiscalização, principalmente do transporte de resíduos”.

Dessa forma, os proprietários de veículos que fizerem transporte de resíduos deverão portar o manifesto gerado no Sistema e se não apresentarem o documento durante fiscalizações, será autuado e apreendido. Isso porque o “manifesto é o documento que informa o tipo e quantidade de resíduo gerado, o transportador e o destino final: reciclagem, reuso, ou disposição em aterro sanitário”, comentou o gerente.

IMA Denuncie
O Aplicativo IMA Denuncie tem chamado a atenção de gestores e por isso também é um dos objetos do Acordo. O Sistema será cedido para que a Fatma utilize para ampliação das ações de fiscalização em Santa Catarina.

“Eles não possuem um sistema desse tipo e ficaram bastante empolgados com o formato do nosso APP, então nós vamos ceder o código fonte para que possam ampliar o trabalho de recebimento de denúncias e fiscalização”, comentou Rodrigo Rossiter, um dos especialistas envolvidos na criação do Aplicativo.

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