Pesca e captura na Piscina do Amor podem gerar multas e reclusão

A equipe de Gerenciamento Costeiro do IMA reforça a necessidade de cumprimento da resolução normativa e alerta sobre penalidades

Dálet Vieira

A Piscina do Amor, na enseada da praia da Pajuçara, em Maceió, é uma das belezas naturais que encanta moradores e turistas, além de abrigar diversas espécies marinhas. Apesar de ser uma zona de exclusão acobertada pela resolução nº 97/2015 do Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram), o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) tem recebido denúncias acerca do descumprimento da normativa.

A área de proteção foi criada com o intuito de preservar e fomentar a reprodução das espécies locais. Ao descumprir as determinações, o responsável pode ser multado e perder todo o equipamento de pesca, podendo haver também pena administrativa e de reclusão segundo a Lei de Crimes Ambientais – 9605/98.

Imagem recebida via denúncia.

Imagens enviadas às equipes do IMA/AL mostram que há pessoas que têm ignorado a restrição de uso da área e a possibilidade de autuação pelas infrações cometidas. Caso sejam flagradas, em ações de fiscalização, serão penalizadas.

Segundo Ricardo César, coordenador do Gerenciamento Costeiro (Gerco) do IMA, os estudos para criar a resolução foram feitos devido a exploração exacerbada nos recifes. Com as determinações para não haver pesca e captura na Piscina do Amor, os animais podem se reproduzir e povoar outras áreas.

“O que pode ocorrer com o uso intensivo dessa área é a diminuição da biodiversidade, o rebaixamento do recife, devido ao pisoteio por embarcações em cima, além de possibilitar que não haja dissipação de ondas e que elas não se propaguem, gerando erosão” expõe.

Entre os malefícios pelo descumprimento da resolução está o desequilíbrio daquele ambiente. O Instituto reforça as medidas de sensibilização da população para o cumprimento da normativa, bem como a fiscalização na Piscina do Amor.

“Uma área marinha equilibrada possibilita a reprodução dos organismos e da disseminação dos pólipos dos corais, que são capazes de povoar outros recifes e com isso manter a estabilidade socioeconômica e ecológica dos ambientes recifais adjacentes” finaliza o coordenador costeiro.

A população também pode contribuir na fiscalização e proteção da Piscina do Amor, através de denúncias por meio do aplicativo IMA Denuncie: http://ima.al.gov.br/appdenuncia/ ou via Whatsapp (82) 98833-9407.

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