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16/11/2011 - 13h12m

Encontro reúne os Conselhos Gestores de Unidades de Conservação de Alagoas

Representantes do poder público, privado e sociedade civil organizada, que participam da gestão de Unidades de Conservação, se reúnem para traçar novas perspectivas.

Encontro reúne os Conselhos Gestores de Unidades de Conservação de Alagoas

 

Clarice Maia

O Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) realizam amanhã (17) o II Encontro de Conselhos Gestores de Unidades de Conservação, em Barra de São Miguel. O evento reúne representantes do poder público, privado e da sociedade civil para troca de informações e construção do planejamento para o próximo ano.

Alagoas possui hoje sete Unidades de Conservação (UCs) estaduais: cinco Áreas de Proteção Ambiental (APAs) e duas Reservas Ecológicas (RESECs). Todas com Conselhos Gestores que, por determinação legal, são presididos pelos Chefes de APAs ligados a Diretoria de Unidades de Conservação (Diruc) do IMA.

Os Conselhos Gestores são compostos também por representantes da Semarh e Secretarias de Meio Ambiente dos municípios envolvidos, instituições educativas como a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Organizações Não Governamentais (ONGs), proprietários de terrenos e de Reservas Particulares de Proteção Natural (RPPNs), dentro das áreas das UCs.

O número médio de participantes de cada Conselho Gestor pode variar conforme a abrangência da Unidade. Atualmente a APA de Murici possui o maior, com 35 membros, enquanto a APA do Catolé possui o menor, com 09 pessoas. Todos possuem o papel de cobrar a ação, mas também de propor inovações para a gestão.

O II Encontro tem o objetivo de aproximar os Conselhos para trocas de informação e experiência, identificar problemas e apontar soluções, iniciar o planejamento do próximo ano e conhecer informações sobre a caracterização das UCs alagoanas, através da palestra da professora Dra. Rochana Campos (Ufal). O evento inicia às 08h no Village Barra Hotel, em Barra de São Miguel.

UC, APA e RESEC
Unidade de Conservação, conforme o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), é uma área com “espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo poder público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime de administração ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção”.

A APA é uma UC de uso sustentável com objetivo de proteger a diversidade biológica, disciplinar a ocupação e garantir a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. Em Alagoas existem cinco: Santa Rita – compreendendo áreas dos municípios de Maceió, Coqueiro Seco e Marechal Deodoro; Catolé – Santa Luzia, Satuba, Maceió e Coqueiro Seco; Murici – Messias, Murici, Branquinha, União dos Palmares, São José da Lage, Ibateguara, Colônia Leopoldina, Novo Lino e Joaquim Gomes; Pratagi – Maceió, Rio Largo e Messias; e Marituba – Penedo, Piaçabuçu e Feliz Deserto.

A denominação RESEC existe anterior ao SNUC e é uma Área de Proteção Integral que existe para garantir o reconhecimento de áreas em ecossistemas de alta fragilidade. No estado existem as de Roteiro – em Barra de São Miguel e Roteiro - e a de Saco da Pedra – em Marechal Deodoro, dentro da APA de Santa Rita.

Além das sete UCs, no estado de Alagoas existem 20 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), de propriedade privada, e um estudo para definição de uma área de Refúgio da Vida Silvestre.

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