O evento organizado pelo MPF e Coordenação nacional de Gerenciamento Costeiro foi realizado em Brasília

Clarice Maia

O Ministério Público Federal e as equipes de Gerenciamento Costeiro de todo o país discutem as formas de ocupação das áreas de orla. Um workshop para tratar do assunto aconteceu essa semana em Brasília e o Instituto do Meio Ambiente (IMA) participou representando o estado de Alagoas. Um dos principais temas é a presença de empreendimentos comerciais, como barracas e quiosques, nas praias.

O coordenador do Gerenciamento Costeiro do IMA, Ricardo César, disse que a participação no evento, além de esclarecer dúvidas sobre encaminhamentos e legislação vigente, “serve para aproximar as coordenações estaduais. Podemos ver as soluções que outros estados costeiros estão encontrando para sanar problemas nas ocupações”.

Na programação foram tratados de três pontos principais: dinâmica costeira e ocupação da orla por barracas de praia; resposta jurídico-normativa à dinâmica costeira e sua aplicação à ocupação da orla por barracas de praia; experiências no ordenamento de barracas de praia e quiosques.

O evento reuniu cerca de 50 pessoas de todo o país. Além do MPF, participaram representantes dos Ministérios do Turismo e do Planejamento, Gerenciamento Costeiro Nacional e Coordenações Estaduais, Secretaria do Patrimônio da União, Empresa Brasileira de Turismo e Procuradoria da República.